Ministério da Saúde inclui a Arteterapia à PNPIC
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, que inclui a Arteterapia e outras modalidades à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (PNPIC).
Esta portaria representa um grande avanço no reconhecimento da prática terapêutica da Arteterapia, reconhecida e instituída em diversos países, agora também em âmbito nacional no Brasil. Também considera recomendação da Organização Mundial da Saúde - OMS que incentiva e fortalece a inserção das práticas integrativas por meio das diretrizes definidas no seu documento "Estratégias da OMS sobre Medicinas Tradicionais para 2014 - 2013", como abordagem de cuidado e recursos importantes no papel da saúde global.
A implantação e implementação será de responsabilidade dos gestores locais em âmbito municipal por meio de suas próprias normativas e práticas que atendam as necessidades regionais.
Segue a descrição da Arteterapia contida na portaria:
É uma prática que utiliza a arte como base do processo terapêutico. Faz uso de diversas técnicas expressivas como pintura, desenho, sons, música, modelagem, colagem, mímica, tecelagem, expressão corporal, escultura, dentre outras. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo. Baseia-se no princípio de que o processo criativo é terapêutico e fomentador da qualidade de vida. A Arteterapia estimula a expressão criativa, auxilia no desenvolvimento motor, no raciocínio e no relacionamento afetivo. Através da arte é promovida a ressignificação dos conflitos, promovendo a reorganização das próprias percepções, ampliando a percepção do individuo sobre si e do mundo. A arte é utilizada no cuidado à saúde com pessoas de todas as idades, por meio da arte, a reflexão é estimulada sobre possibilidades de lidar de forma mais harmônica com o stress e experiências traumáticas.
Fonte: Diário Oficial da União de nº 60, terça-feira, 28 de março de 2017.
A versão na integra desta portaria pode ser acessada também no site da AATESP. www.aatesp.com.br